Quando estamos diante do fim do relacionamento conjugal, um dos pontos mais sensíveis deste processo são os filhos e, consequentemente, a regulamentação da guarda e o direito de visitação daquele que não residirá com a sua prole. …
Com as recentes transformações e inovações tecnológicas, muitos bens deixados pelas próximas gerações não serão tangíveis. Álbuns de fotos, livros, CDs e DVDs que antes passavam por gerações aos seus herdeiros, já poderão ser deixados em formato exclusivamente digital. Os novos hábitos de consumo e as tecnologias recentes permitiram a acumulação de verdadeiras fortunas…
Não são somente as relações profissionais ou comerciais que se tornam cada dia mais complexas e dinâmicas. As relações sociais e afetivas estão em constante metamorfose, sendo imprescindível que o direito acompanhe os novos contornos familiares. Com a finalidade de se adequar à nova realidade e às necessidades da população brasileira, a união estável foi…
Fazer um testamento é, sem dúvida, um dos atos mais importantes que você pode fazer por si e por sua família. Além de proteger o seu patrimônio de qualquer adversidade que possa surgir, você também pode dispor dos seus bens como lhe convir, desde que respeite algumas regras relativas a legítima dos herdeiros necessários. Salienta-se que…
Apesar de sempre ter existido, o relacionamento entre duas pessoas que optam por estarem juntas sem os devidos trâmites do matrimônio foi reconhecido somente pela Constituição Federal em 1988. Mesmo que internamente não haja diferença entre companheiros e cônjuges nas relações afetivas, externamente os efeitos jurídicos ainda apresentam bastantes desigualdades. O Código Civil de 1916,…
Vive-se uma nova era de virtualização. As cédulas de papel e moedas perdem cada vez mais forças para os outros meios de pagamento, como o cartão de crédito. A Dinamarca, por exemplo, está adotando medidas para ser o primeiro país do mundo a não utilizar mais dinheiro em espécie. É diante deste cenário de constantes…