Fazer um testamento é, sem dúvida, um dos atos mais importantes que você pode fazer por si e por sua família. Além de proteger o seu patrimônio de qualquer adversidade que possa surgir, você também pode dispor dos seus bens como lhe convir, desde que respeite algumas regras relativas a legítima dos herdeiros necessários.
Salienta-se que cada situação deve ser individualizada e estudada com suas peculiaridades. Entretanto, pode-se elencar ao menos cinco motivos pelos quais todas as pessoas deveriam fazer um testamento:
1) Você decide como seus bens serão distribuídos. O testamento é o último ato de vontade de uma pessoa e serve para que ela possa dispor de seus bens, como bem entender, no todo ou em parte, para depois de sua morte. Ter um testamento ajuda a minimizar quaisquer lutas familiares sobre seu patrimônio e também determina o “quem, o que e quando”. Vale ressaltar que a legítima dos herdeiros necessários não poderá ser violada, contudo, você também poderá determinar os bens que ficarão com cada herdeiro, respeitando a quota parte de cada um.
2) Evita um longo e desgastante processo de inventário no judiciário. Ao contrário da crença comum, independentemente da quantidade ou valores dos bens, o inventário sempre deverá ser aberto, podendo ser judicial ou extrajudicial. Sabe-se que um processo de inventário, além de extremamente burocrático e custoso, pode levar anos em decorrência da morosidade do judiciário. Ter um testamento, no entanto, acelera este processo e evita maiores desgastes familiares.
3) Você pode deserdar indivíduos e reconhecer herdeiros. Embora sejam em casos excepcionais contidos na lei, há a possibilidade de se deserdar herdeiros que receberiam seu patrimônio no testamento. Da mesma forma, existe na lei a oportunidade de se reconhecer herdeiros que durante a vida não foram reconhecidos.
4) Faça doações a pessoas que não estão na sua linha sucessória. A capacidade de realizar doações a pessoas que não estariam na sua linha sucessória é uma boa razão para ter um testamento, porque permite que você possa entregar parte de seus bens a aqueles que realmente fizeram parte de sua vida e estavam ao seu lado nos bons e maus momentos. Caso haja herdeiros necessários, é importante ressaltar que a quota parte deles não poderá ser disposta. Contudo, os 50% restantes poderão ser entregues como você bem entender, podendo ser doados a amigos ou instituições de caridade, por exemplo.
5) Porque você pode mudar de idéia se as circunstâncias da sua vida mudarem. Uma boa razão para ter um testamento é que você pode mudá-lo a qualquer momento enquanto ainda estiver vivo. Não existe limite máximo de testamentos que se possa fazer em vida. As mudanças na vida, como nascimentos, mortes e divórcios, podem criar situações em que é necessário mudar sua vontade.
Em suma, fazer um testamento é, nada mais, nada menos, do que um último ato de amor que você pode fazer aos seus familiares e as pessoas que estiveram ao seu redor durante toda a sua vida, evitando com que sofram ainda mais com brigas, disputas e a morosidade do judiciário.